Sobre a Revista

Sobre a Revista

Os Cadernos de Prática e Estudos Jurídicos (CPEJ) são uma publicação jurídica digital dedicada à divulgação de estudos, reflexões e contributos sobre o Direito, com especial atenção à ligação entre a análise jurídica e a prática profissional.

A revista pretende constituir um espaço de publicação acessível, rigoroso e independente, aberto a magistrados, docentes, investigadores, advogados, juristas e outros profissionais que desenvolvam trabalho com interesse jurídico, científico ou prático.

Os CPEJ acolhem, designadamente, artigos doutrinários, estudos, comentários de jurisprudência, anotações legislativas, textos de natureza prática, recensões e outros trabalhos jurídicos, procurando favorecer a circulação do conhecimento e o debate informado sobre questões relevantes da ordem jurídica.

A orientação editorial privilegia o rigor técnico, a clareza, a utilidade prática, a atualidade e a liberdade de investigação e reflexão jurídica, sem prejuízo da necessária apreciação editorial dos trabalhos submetidos.

A publicação é efetuada em formato digital e em fluxo contínuo, permitindo que os trabalhos aprovados sejam disponibilizados logo que esteja concluída a respetiva preparação editorial, sem necessidade de aguardar pelo encerramento de um número periódico.

Sempre que adequado, os trabalhos poderão ser disponibilizados através de repositórios científicos e associados a identificadores persistentes, favorecendo a sua referenciação, preservação e divulgação.

Os CPEJ assumem-se, assim, como um espaço de encontro entre a prática jurídica, a investigação e a reflexão crítica sobre o Direito, procurando contribuir para a divulgação de trabalhos úteis, fundamentados e acessíveis à comunidade jurídica.

Os trabalhos publicados em cada ano civil integram um volume anual. O Volume 1 corresponde ao ano de 2026. A publicação é efetuada em fluxo contínuo, não havendo divisão em números periódicos.
Ficha técnica